| 2026 | | | |
| 009/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. VALDENETE DE SOUSA SANTANA, residente e domiciliada na Rua São Joaquim, No 844, Bairro Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, a servidora enquadra-se art. 33, 4º, inciso I e II, da Lei Complementar nº 671/2023. | |
| 008/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. NEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, residente e domiciliado Zona Rural PA 140, KM 25, N° 23. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, a servidora enquadra-se art. 40, 1º, III, "a" da CF/88 com a redação da EC nº 41/2003. | |
| 007/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. CLARICE FERREIRA ARAUJO, residente e domiciliado Zona Rural Km 29 Deus proverá, S/N°. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora enquadra-se art. 40, 1°, III, "b" da CF/88 com a redação da EC nº 41/2003. | |
| 006/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA DA SILVA ALVES, residente e domiciliado Zona Rural Km 14, 4° Travessa S/N°. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora enquadra-se art. 40, III, CF/88 com a redação da EC nº 41/2003, art. 6º I, II, III e IV da EC nº 41/2003 e art, 33 4°, e inciso I e II, da Lei nº 671/2023. | |
| 005/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL a Sra. MARIA SONIA DA SILVA SOUSA, residente e domiciliado Zona Rural Vila dos Remédios, S/N°. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora enquadra-se art. 40, III, CF/88 com a redação da EC n° 20/1998 e pela EC nº 41/2003. | |
| 004/2026 | 01/01/2026 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE ao Sr. ALDOCINDO ATAIDE, residente e domiciliado Zona Rural Bom Jesus, Comunidade Eden, S/N°. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Gari, o servidor enquadra-se a redação do art. 29 da Lei Municipal 671/2023. | |
| 003/2026 | 01/01/2026 | Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. ALMIRA DIAS BRAGA, brasileira, paraense, residente e domiciliado Zona Rural Santa Maria do Umbituba, S/N°. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Pedagógico, a servidora enquadra-se a redação do art. 30, II, e art. 32 da Lei Municipal 671/2023. | |
| 001/2026 | 01/01/2026 | Art. 1º- CONCEDER a PENSÃO POR MORTE para a senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SOUSA, conforme dispõe o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1998, c/c o artigos 37 e 38, inciso II, da Lei Municipal 671/2023, art. 23 da EC n.º 103/2019, art. 77,§ 2º, "c", item 6, da Lei 8.213/1991, na condição de dependente do ex-servidor contribuinte do Instituto de Previdência-IPMSAT, o senhor EDIMILSON LIMA OLIVEIRA, que faleceu no dia 13 de setembro de 2025. | |
| 2025 | | | |
| 001/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor YURI ANDERSON PEREIRA SANTANA, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Instituto de Previdência de Santo Antonio do Tauá. | |
| 2024 | | | |
| 032/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. ALDA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Domingos Varela, Km 12, PA 140. No Município de Santa Izabel do Pará/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente, a servidora ingressou no serviço público em: 18/03/1986, com vinculo temporário, Em: 01/02/2006 a requerente assumiu o cargo de Servente no serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em: 01/02/2006. | |
| 008/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO, a Sra. ALICE PALHA DOS SANTOS, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua 30 de Junho, Nº 450, Bairro: Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar Administrativo, estabelecido no inciso III do artigo 4º da EC nº 103/2019. | |
| 017/2024 | 22/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a Sra. ANA RITA DA CRUZ PEREIRA, brasileira, paraense, residente e domiciliada, Zona Rural São Raimundo dos Borralhos, Localidade: Fortalezinha, nº 18. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, ingressou no serviço público municipal em: 09/04/1984, na função de Professora, com vinculo temporário, comprovada essa condição até o requerimento que fora formalizado em 24 de Janeiro de 2024. | |
| 019/2024 | 22/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO, a Sra. ANTÔNIA DA COSTA DUTRA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua da Ponte, Zona Rural Furo do Arauê. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de servente, ingressou no serviço público municipal em: 15/11/1983, sem prévio concurso público, com vinculo estável garantido pela regra do art. 19 da ADCT, comprovada essa condição até o requerimento que fora formalizado em 11 de Janeiro de 2024. | |
| 021/2024 | 01/11/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a Sra. AURORA BARBOSA DOS SANTOS, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua São José, Zona Rural Vila do Espírito Santo. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora, a servidora tem 33 anos e 27 dias, de efetivo exercício no serviço público e no cargo de professora com magistério, com as contribuições previdenciárias em favor do RRPS (IPMSAT) a partir de 01 de Agosto de 1993.
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| 016/2024 | 22/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a Sra. CLAUDETH PERES MELO, residente e domiciliada na Tv. Sebastião Dantas N° 564, Bairro Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, ingressou inicialmente no serviço público municipal em: 03/08/1987, na função de Professora, com vinculo temporário até 09/01/2001, em 01/02/2006 a requerente assumiu o cargo de Professora com Magistério no serviço público municipal, por meio do concurso público nº 01/2005, empossada em: 01/02/2006. | |
| 026/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO a Sra. DALVA LUCIA SOUSA DA CRUZ', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Presidente Vargas, Nº 272, Bairro Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 16/06/1990, na função de professora primária, com vínculo temporário, em 01/02/2006 assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 029/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL a Sra. ELZA CARDOSO XAVIER, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural João Coelho. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 12/03/1984, na função de professora primária, com vínculo temporário, em 01/02/2006 assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 039/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE ao Sr. FERDINANDO DOS REIS MEDEIROS, brasileiro, paraense, residente e domiciliado Zona Rural Santana da Laura, Nº 13. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Vigia, o servidor ingressou no serviço público em: 01/12/1987, inicialmente na função de motorista, sem prévio concurso, com vínculo temporário, comprovada essa condição até o requerimento que fora formalizado em: 31 de Outubro de 2024, no cargo de Vigia | |
| 034/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. HOSANA CORREA GOMES', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Paes de Carvalho, N° 436, Bairro Moraeszão. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 01/03/1993, na função de professora primária, com vínculo temporário, em 01/02/2006 assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 018/2024 | 22/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO, a Sra. IOLENE JARDIM DOS SANTOS, brasileira, paraense, residente e domiciliada, Zona Rural Vila do Espírito Santo do Pará, Rua 02 (dois) de Junho. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente escolar, ingressou no serviço público municipal em: 06/04/1987, sem prévio concurso público, com vinculo temporário, comprovada essa condição até o requerimento que fora formalizado em 24 de Janeiro de 2024. | |
| 036/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE o Sr. JOÃO MEDEIROS BARATA, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Rua Dr. Pedro, Nº 27, Bairro Nova Canaā. No Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Zelador, o servidor ingressou no serviço público em: 01/05/1989, inicialmente como braçal, em 1 de Janeiro de 2013 na função de zelador, sem prévio concurso público, com vinculo temporário, comprovado essa condição ο requerimento que fora formalizado em 29 de julho de 2024, no cargo de Zelador. Composição do valor do benefício: | |
| 009/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, o Sr. JOÃO SILVA DE ASSIS, brasileiro, paraense, residente e domiciliado Rua: 1º de Maio, Nº 275, Bairro: Pina. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Vigia, estabelecido no inciso III do artigo 4º da EC nº 103/2019. | |
| 023/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO o Sr. LAURO BAIA DUTRA FILHO, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Zona Rural Vila do Espírito Santo, Rua da Quinta, Nº 35. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Gari, o servidor ingressou no serviço público em: 10/07/1984, na função inicialmente de motorista, sem prévio concurso público, com vínculo temporário, comprovada essa condição em requerimento: 19/04/2024, na função de gari, assim o tendo o tempo de serviço de 39 anos, 09 meses e 01 dia. | |
| 010/2024 | 26/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, o Sr. LUIZ GONZAGA SANTOS DIAS, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Zona Rural São Tomé, Nº 12. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, sendo ingressado no serviço público municipal em 01/09/1977, sem prévio concurso público, com vinculo estável garantido pela regra do Art. 19 da ADCT. Com conformidade com o Art. 40, inciso 1, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Art. 052 da Lei Municipal nº 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 025/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE ao Sr. Manoel Figueiredo dos Santos, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Alameda Celso Rodrigues, N° 38, Bairro: Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Auxiliar Administrativo, o servidor ingressou no serviço público em: 01/09/1981, na função de Auxiliar Administrativo, com vínculo estável, conforme regra Art. 19 da ADCT. | |
| 031/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ALTINA SOUSA DA CRUZ', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua José Carlos Holanda, Nº 92, Bairro: Jardim das Acácias. No Município de Santa Izabel do Pará/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar Administrativo, a servidora ingressou no serviço público em: 16/03/1983, inicialmente na função de encarregada da biblioteca, com vinculo estável, conforme regra Art. 19 da ADCT. | |
| 026/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. MARIA CELIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua São Joaquim, No 322, Bairro: Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar Administrativo, a servidora ingressou no serviço público em: 07/02/1983, sem prévio concurso público, com vínculo estável, conforme regra Art. 19 da ADCT. | |
| 007/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a Sra. MARIA DO SOCORRO ATAIDE DA SILVA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na PA 140, KM 29, Ramal Bom Jesus, Bairro Vila Nova. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, estabelecido no inciso III do artigo 4º da EC nº 103/2019. | |
| 015/2024 | 22/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO, a Sra. MARIA IZANETE BARATA BARBOSA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural Vila do Espirito Santo do Tauá, Rua Dois de Junho N° 120. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente Escolar, ingressou. Inicialmente no serviço público municipal em: 01/03/2005, sem prévio concurso público e teve o municipal em: 01/02/2006, por meio do concurso público 01/2005, empossada em: 01 de Fevereiro de 2006. | |
| 035/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. MARIA TRINDADE MEDEIROS BARBOSA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural Jutaí. No Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente, a servidora ingressou no serviço público em: 07/10/1986, com vinculo temporário, comprovada essa condição até o requerimento que fora formalizado em: 23 de Julho de 2024. | |
| 028/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO a Sra. MARLI LIMA GARCIA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural João Coelho. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 04/03/1985, na função de professora primária, com vínculo temporário, em 01/02/2006 assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 033/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARLUCE DA SILVA SOUSA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural Vila dos Remédios, N° 60, Rua da Praça. Neste Municipio de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 15/03/1997, na função de professora primária, com vínculo temporário, assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 004/2024 | 29/02/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, a Sra. NAZARÉ SOCORRO MOREIRA YANAI, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Av. Francisco Amâncio, N.º 1808, no município de Santa Izabel/PA. Em conformidade com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", e § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019. | |
| 037/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. NELY DE SOUSA RODRIGUES, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural Vila dos Remédios. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 04/03/1985, na função de professora primária, com vínculo temporário até 31/12/2005. Em 01/02/2006 assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 011/2024 | 26/03/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO, a Sra. NOEMIA MARIA DA SILVA DIAS, brasileira, paraense, residente e domiciliado na Zona Rural São Tomé, N° 12. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente, com vinculo estável garantido pela regra do Art. 19 da ADCT. Com conformidade com o Art. 40, inciso 1, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Art. 052 da Lei Municipal nº 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 038/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. ROSANGELA SOUSA DA SILVA', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural Travessa C. No Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente, a servidora ingressou no serviço público em: 07/04/1986, com vinculo temporário. Em 01/02/2006 assumiu o cargo de Servente Escolar no serviço público municipal por meio do concurso público 01/2005. | |
| 006/2024 | 26/05/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a Sra. SOLANGE LIMA DE FRANÇA SARGES, brasileira, paraense, residente e domiciliado na Rua Francisco Rodrigues, N° 142. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, sendo ingressado no serviço público municipal em 01/2005, empossada em 01/02/2006, Com conformidade com o Art. 40, inciso 1, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. | |
| 024/2024 | 01/12/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO a Sra. TELMA MARIA CARVALHO DA CRUZ', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Teodosio Rodrigues, Nº 21, Bairro: Centro. Neste Município de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente Administrativo, a servidora ingressou no serviço público em: 20/04/1982, na função de Agente Administrativo, com vínculo estável, conforme regra Art. 19 da ADCT. | |
| 022/2024 | 01/11/2024 | CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTUAÇÃO a Sra. VANDERLENE SILVA QUADROS', brasileira, paraense, residente e domiciliada na Zona Rural São Luíz, N° 23. Neste Municipio de Santo Antônio do Tauá/Pá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, a servidora ingressou no serviço público em: 22/04/1986, na função de professora primária, com vínculo temporário, em 19/08/1993 foi recontratada no mesmo cargo. Em 01/02/2006 a requerente assumiu o cargo de Professora com Magistério serviço público municipal, por meio de concurso público 01/2005, empossada em 01/02/2006. | |
| 014/2024 | 24/05/2024 | CONCEDER a PENSÃO POR MORTE para a senhora JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES, conforme dispõe o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1998, c/c o artigos 37 e 38, inciso II, da Lei Municipal 671/2023, art. 23 da EC n.º 103/2019, art. 77.§ 2º, "c", item 6, da Lei 8.213/1991, na condição de dependente do ex-servidor contribuinte do Instituto de Previdência-IPMSAT, o senhor FRANCISCO FERREIRA DE MENEZES, que faleceu no dia 07 de maio de 2024. Percebendo a porcentagem de 50% da quota familiar, mais 10% da quota por dependente, na forma vitalicia. | |
| 013/2024 | 24/05/2024 | CONCEDER a PENSÃO POR MORTE para a senhora MARIA DO CARMO COSTA DA SILVA, conforme dispõe o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1998, c/c o artigos 37 e 38, inciso II, da Lei Municipal 671/2023, art. 23 da EC n.º 103/2019, art. 77,§ 2º, "c", item 6, da Lei 8.213/1991, na condição de dependente do ex-servidor contribuinte do Instituto de Previdência-IPMSAT, o senhor MANOEL ADILBERTO SILVA DE ARAÚJO, que faleceu no dia 21 de abril de 2024. Percebendo a porcentagem de 50% da quota familiar, mais 10% da quota por dependente, na forma vitalicia. | |
| 012/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a Srº. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BORRALHOS, brasileira, paraense, viúva, sito Rua: São Joaquim, Nº 680, Bairro: Centro, neste Município de Santo Antonio do Tauá, segurada do Ex-Servidor Sr. MANOEL BORRALHOS, faleceu no dia 27 de Novembro de 2023, lotado nesta Autarquia como APOSENTADO. Em conformidade com o Art. 40, inciso 1, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 052 da Lei Municipal nº 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 003/2024 | 22/02/2024 | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a Sra. MARIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, N°416. No Município de Vigia de Nazaré, cônjuge, do falecido segurado do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, Sr. Gilvandro Pereira Cleófas, faleceu no dia 02 de setembro de 2023. Em conformidade com o Art. 40, inciso 1, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 052 da Lei Municipal nº 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 003/2024 | 24/05/2024 | CONCEDER a PENSÃO POR MORTE para o senhor MARCOS DE MORAES FURTADO, conforme dispõe o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1998, c/c o artigos 37 e 38, Inciso II, da Lei Municipal 671/2023, art. 23 da EC n.º 103/2019, art. 77,§ 2º, "c", item 6, da Lei 8.213/1991, na condição de dependente do ex-servidora contribuinte do Instituto de Previdência-IPMSAT, a senhora MARIA DA SILVA MORAES, que faleceu no dia 05 de Junho de 2024. Percebendo a porcentagem de 50% da quota familiar, mais 10% da quota por dependente, na forma vitalicia. | |
| 020/2024 | 19/18/2024 | A CONVOCAR os Aposentados e Pensionistas vinculados a esta Autarquia para comparecerem ao Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá IPMSAT, sito Rua Gaspar de Lira, S/N° Bairro: Barro Branco, fone: (91) 3775-1646, para realizarem o RECADASTRAMENTO e a PROVA DE VIDA, o servidor aposentado ou pensionista deverá apresentar os originais e cópias da documentação conforme as suas respectivas indicações, no período: 02 À 12 SETEMBRO de 2024, local: Sede do Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá, horário: das 08 (oito) ás 12 (Doze) horas, de segunda a sexta-feira, exceto dias de final de semana. | |
| 012/2024 | 06/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (IPMSAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 004/2018 | 01/03/2018 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE. servidor CLAUDIONOR PALHETA CARDOSO, brasileiro. paraense. portador do RG 2889260 PC/PA, inscrito no CPF de n° 089.533.762-20, residente e domiciliado na Rua Brasil Castanheira nº 11. Vigia-Pa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. no cargo de Auxiliar de Enfermagem, admitido em 01 de fevereiro de 2006. Em conformidade com o Art. 40. § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o Art. 24 da Lei Municipal nº 22. de 20 de julho de 1993 | |
| 003/2022 | 21/06/2022 | Art. 1º - A CONVOCAR os Aposentados e Pensionistas vinculados a esta Autarquia para comparecerem ao Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá - IPMSAT, sito Rua Gaspar de Lira, S/Nº Bairro: Barro Branco, fone: (91) 3775-1646, para realizarem o RECADASTRAMENTO e a PROVA DE VIDA, o servidor aposentado ou pensionista deverá apresentar os originais e cópias da documentação conforme as suas respectivas indicações, no período: 27 de Junho de 2022 a 07 de Julho de 2022, local: Sede do Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá, horário: das 08 (oito) ás 12 (Doze) horas, de segunda a sexta-feira, exceto dias de feriados ou ponto facultativo. | |
| 001/2021 | 18/06/2021 | Art. 1º. NOMEAR a Senhora LIVANI HELENA HOFFMANN, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Financeira do Instituto de Previdência de Santo Antônio do Tauá. | |
| 191/2021 | 03/06/2021 | Art. 1º. NOMEAR o senhor BRUNO SOUZA DE SOUZA, do cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ-IPMSAT. | |
| 007/2018 | 01/03/2018 | Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a - servidora MARIA DE FATIMA BRITO MEDEIROS, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Vila Santana da Laura, Zona Rural, neste Município de Santo Antonio do Tauá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente Escolar, admitida em 05 de Março de 1983. Em conformidade com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 24 da Lei Municipal n° 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 006/2018 | 01/03/2018 | Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ALDAIR ALBUQUERQUE ARAUJO, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Travessa Major Cornélio Peixoto, n°. 589, B. Centro, neste Município de Santo Antonio do Tauá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente Administrativa, admitida em 08 de Fevereiro de 1983. Em conformidade com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 24 da Lei Municipal n° 22, de 20 de julho de 1993. | |
| 003/2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ADIMA MEDEIROS RAIOL, brasileira, paraense, residente e domiciliada na Rua Principal, s/n- Vila dos Anjos, na Comunidade de Tracuateua, Zona Rural, neste Município de Santo Antonio do Tauá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente Escolar, admitida em 04 de maio de 1983. Em conformidade com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e "b" da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 24 da Lei Municipal nº 22, de 20 de julho de 1993. | |
